Processo 467816/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/07/2013 15:58
Autuado em 12/07/2013 15:58
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5036/2015 da Primeira Câmara, de 10/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/10/2015 Acórdão   5036/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015 Acórdão   5036/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas ONÍCIO DE SOUZA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 17:47 do Protocolo 938995/14
07/10/2014 17:39 do Protocolo 923335/14
24/09/2014 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 876370/14
22/09/2014 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865742/14
22/09/2014 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 865696/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2015 1241 Acórdão nº 5036/2015
16/10/2015 1225 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 20/10/2015
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2286/2014
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 3804/2014
29/09/2014 974 Despacho Processual Diverso nº 4205/2014
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15880/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 18:34 DP  
01/12/2015 13:02 DEX Informação nº 7917/2015 -
30/11/2015 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2204/2015 -
27/11/2015 10:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1908/2015 -
21/10/2015 10:43 S1C Acórdão nº 5036/2015 -
25/08/2015 11:20 GCDA  
20/08/2015 12:23 SMPjTC Parecer nº 11405/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
22/10/2014 11:31 DAT Instrução nº 3031/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE COM RESSALVA. RECOMENDAÇÃO.
14/10/2014 13:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2286/2014 -
25/09/2014 14:32 DP Informação nº 17490/2014 -
23/09/2014 13:51 DAT Despacho Processual Diverso nº 4205/2014 -
21/08/2014 07:20 DP Informação nº 16358/2014 -
16/07/2013 04:08 DAT Despacho Processual Diverso nº 3804/2014 -
16/07/2013 04:08 DAT Instrução nº 6186/2014 -
12/07/2013 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15880/2013 -

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